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Aumento de Imposto para importação de carros elétricos entra em vigor nesta segunda-feira
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A tributação sobre placas solares também será elevada em 2024. De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin aumentos vão custear parte de programas lançados pelo governo.
- Por Camilla Ribeiro
- 31/12/2023 15h42 - Atualizado há 11 meses
A partir desta segunda-feira (1⁰), governo federal vai aumentar o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares.
Durante uma entrevista neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo:
-Mobilidade Verde e Inovação- Mover, criado por medida provisória:
-Programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.
A medida que fez a criação do Mover irá conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa.
De acordo com Alckmin, uma parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Os R$ 600 milhões que restarão serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos.
O aumento do tributo será gradativo até 2026, e foi pensada para incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos.
Com o crescimento do imposto para os veículos importados, a ideia é tornar a mercadoria nacional mais atraente, uma vez que o custo deverá ser menor ao consumidor final.
A resolução que aumentou as alíquotas já havia sido publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em novembro.
Veremos as novas taxas:
Veículos híbridos
-15% em janeiro de 2024;
-25% em julho de 2024;
- 30% em julho de 2025;
-35% em julho de 2026.
Híbridos plug-in
-12% em janeiro de 2024;
-20% em julho de 2024;
-28% em julho de 2025;
-35% em julho de 2026.
Elétricos
-10% em janeiro de 2024;
- 18% em julho de 2024;
-25% em julho de 2025;
-35% em julho de 2026.
Tributos sobre placas solares
O programa de depreciação acelerada, soma um total de R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal da União em 2024 e 2025, será compensado pelo crescimento do imposto de importação para placas solares.
A Câmara também revogou 324 concessões de redução temporária a zero do imposto de importação para painéis montados.
Dessa maneira, o imposto passa a ser de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para as concessões revogadas, a medida começa a valer em fevereiro.
Porém, caso as empresas escolham produzir no Brasil, poderão usar "cotas" para abater os investimentos do total devido em impostos. Essas cotas serão gradativas em três anos.
"Nós queremos produzir as placas solares aqui. Não estou nem falando da célula, mas a placa nós temos que fabricar no Brasil. Então, fizemos o mesmo mecanismo, você vai ter 10% de imposto de importação, mas você terá cota durante três anos com alíquota zero", declarou Alckmin.
